incentivos financeiros
Agricultura Circular
- Portugal Continental
Celebração de contratos de financiamento para promover a transição para uma agricultura circular e mais sustentável com base numa gestão otimizada dos recursos no sistema alimentar e numa abordagem circular dos sistemas de produção vegetal e animal, potenciando a cascata de valor.
Taxa máxima de 100%, até 1 000 000€
- Empresas de qualquer natureza e forma jurídica, entidades do sistema científico e tecnológico; associações setoriais
- Despesas com pessoal;
- Despesas decorrentes da execução do plano de ação, e respetiva coordenação, dinamização e implementação do plano de ação, bem como o acompanhamento e a avaliação do plano de ação
Transição Agroenergética
- Portugal Continental
celebração de contratos de financiamento para promover a adoção de energias limpas como a fotovoltaica, a eólica ou a biomassa na produção agroalimentar, numa base descentralizada e através do autoconsumo de energias renováveis ou do estabelecimento de Comunidades de Energia Renovável, contribuindo para a descarbonização, para o investimento em energias renováveis provenientes de recursos locais, aumentar a eficiência energética e para a diminuição dos custos de contexto junto dos agentes que integram as cadeias de valor
Taxa máxima de 100%, até 1 000 000€
- Despesas com pessoal; Despesas decorrentes da execução do plano de ação, e respetiva coordenação, dinamização e implementação do plano de ação, bem como o acompanhamento e a avaliação do plano de ação
Programa de apoio ao Acesso à Habitação
- Portugal Continental
Promoção de soluções habitacionais integradas nas EHL dos municípios – Criação de 26 00 habitações
Depende da situação em que se enquadra o projeto – ver condições no aviso
Entidades jurídicas públicas e privadas; proprietários de frações ou prédios situados em núcleos degradados; beneficiários diretos do 1.º Direito
Aquisição ou empreitadas; trabalhos/fornecimento de soluções de acessibilidade s e sustentabilidade ambiental;
Certificação energética e soluções de melhoria; prestação de serviços de projetos, fiscalização e segurança da obra; encargos com a publicitação do financiamento;
Encargo, no caso de arrendamento para subarrendamento, com a diferença entre o valor da renda mensal da habitação e o da renda paga pelo subarrendatário;
Despesas com o arrendamento temporário (até 18 meses); atos notariais e de registo;
Preço das aquisições de serviços técnicos necessários para a elaboração e gestão da candidatura.
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
- Portugal Continental
Proporcionar respostas temporárias, de emergência ou transição, a grupos populacionais mais vulneráveis
- Depende da situação em que se enquadra o projeto – ver condições no aviso
Municípios;
Entidades públicas empresariais;
Institutos públicos das administrações central, regional e local;
Misericórdias;
IPSS
Aquisição ou empreitadas; trabalhos/fornecimento de soluções de acessibilidades e sustentabilidade ambiental;
Certificação energética e soluções de melhoria;
Prestação de serviços de projetos, fiscalização e segurança da obra;
Encargos com a publicitação do financiamento;
Atos notariais e de registo de que dependa a regular contratação e garantia dos apoios
Eficiência Energética em Edifícios de Serviços
- Portugal Continental
- Taxa máx. 50%
Pessoas coletivas e singulares, que sejam promotoras de projetos de ACC e/ou de CER
- Custos com a aquisição e instalação de soluções novas
Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- Portugal Continental
- Taxa máx. 70%
Pessoas coletivas e singulares, que sejam promotoras de projetos de ACC e/ou de CER
- Custos com a aquisição e instalação de soluções novas
Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais
- Portugal Continental
100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
IPSS;
Autarquias e outras entidades públicas; o«Outras entidades de direito priv. sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham nos seus estatutos a área social
Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício fração autónoma
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